No dia 06/10/2020, das 19h às 21h, foi realizado o primeiro webinar da Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, organizado pela Coordenação Nacional, com o tema “Cartas-compromisso: engajando candidaturas em 2020”. Em suma, o encontro objetivou abordar como as cartas-compromisso podem ser úteis para a defesa da mobilidade sustentável, durante as eleições municipais e discutir formas para incidência para os diferentes contextos apresentados, em diferentes municípios.
Tivemos a presença de cerca de 50 pessoas na live, para escutar e trocar experiências com as convidadas, que atuaram em campanhas anteriores, das 05 regiões do país: Cíntia Possas, Cicloativista pelo Coletivo Bici Nos Planos Campo Grande; Paulo Aguiar, do Pedala Manaus; Luciana Freitas, facilitadora no Mobicicleta de Ribeirão Preto SP; Sheila Hempkemeyer e João Francisco Noll, da Associação Blumenauense pró-Ciclovias; Lígia Lima, da Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife; e mediação de Ana Carolina Nunes, da Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo.
Ligia compartilhou a vasta experiência da Ameciclo em incidência política, também no período de eleições. Destacou o aprendizado de, nas cartas-compromisso, reunirem não só organizações que defendem a mobilidade por bicicleta, e cada grupo participante tem espaço aberto para propor ideias para a construção da carta, de acordo com a sua atuação, em moradia, direito à cidade, entre outras.
Em 2020, a Ameciclo e organizações parceiras iniciaram a mobilização com mais antecedência e, já na pré-campanha, realizaram reuniões para que as candidaturas entendessem a importância da pauta da mobilidade sustentável e a incluíssem em suas propostas e programas. Outro ponto importante, em 2020, foi a solicitação de que as propostas estivessem amarradas ao orçamento destinado a pedestres e ciclistas, de acordo com os compromissos que assinaram, para que as melhorias sejam de fato implementadas e com controle social.
Paulo, nessa mesma linha, ao contar sobre a atuação do Pedala Manaus, destacou que as Cartas-compromisso têm um papel pedagógico e servem também para mostrar para a sociedade que é possível construir essa visão e atuação política – de baixo para cima. Então, é importante ser didático nas cartas-compromisso, com mensagens simples e diretas, objetivando utilizar essa ferramenta como meio de influenciar os debates políticos e a sociedade como um todo. Assim, o grupo, além da mobilização para incidir nos planos das candidaturas – e fazer a pauta ganhar a devida relevância que tem – em outra frente, também realiza oficinas com comunidades, escolas e empresas.
Caminhando para a experiência do Sul do país, com Sheila e João Francisco, da Associação Blumenauense pró-Ciclovias, Sheila nos deu uma aula histórica para contextualizar Blumenau e suas práticas coloniais. Na visão ampla de mobilidade urbana e sua profunda relação com pautas socioambientais, ressalta o engajamento e ação política, por meio da mobilidade ativa, como forma de reconexão com o território, como um projeto integrado, que abarca todas as (formas de) vidas. E, da mesma forma que Lígia e Paulo apontaram anteriormente, destacou a importância de agregar outros movimentos que dialogam com a cidade, meio ambiente, educação, projetos urbanos, projetos de proteção e preservação ambiental. A participação na campanha é uma espécie de “oficina”, que fortalece a atuação dos coletivos.
João Francisco destaca que, em 2016, apesar de terem conseguido assinaturas de todas as candidaturas, não houve desdobramentos na prática, em mudanças estruturais na campanha e nem posteriormente, na cidade, a partir das ações da candidatura eleita. Em 2020, a mobilização local pela campanha mobilidade sustentável, já estão recebendo respostas das candidaturas à vereança e pretendem divulgar nas redes sociais quem é favorável – ou não – à pauta.
Em seguida, Luciana Freitas, representante da Mobicicleta, de Ribeirão Preto, aponta que, apesar de sua cidade não ser grande, faz parte de uma região complexa e metropolizada, com problemas comuns às grandes metrópoles, também no quesito mobilidade. E há um grande desafio de mobilizar o eleitorado para dar atenção a esta pauta, bem como de cobrar por mudanças no sentido de um sistema de mobilidade que seja de fato sustentável, abarcando também os aspectos relacionados às desigualdades sociais e territoriais. Há ainda o desafio de conseguir estabelecer e manter um processo de mobilização pela mobilidade ativa (e todas as pautas de interesse social).
Luciana destacou também que, apesar de a atuação por melhores condições para a mobilidade por bicicleta estar relacionada a aspectos como demandar implantação de faixa de pedestres, calçadas etc, há ainda a lacuna de organizações que atuem localmente em prol da mobilidade a pé e acessibilidade.
Nesse sentido, Ana Carolina, reforça o exemplo da Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, que se inspirou na Ciclocidade, movimento cicloativista de São Paulo. Então, talvez, as organizações cicloativistas de cada cidade podem também inspirar e apoiar organizações de mobilidade a pé e de transporte público surgirem e se estruturarem.
Por fim, Cintia, representando a região centro oeste, pelo Coletivo Bici Nos Planos Campo Grande, compartilhou a experiência da atuação do grupo na campanha bicicleta nos planos. Em 2020, será o primeiro ano que estão se envolvendo na campanha de eleições e já identificaram incongruências nas propostas das candidaturas, sobretudo, em relação a falta de conhecimento e entendimento sobre as políticas públicas e planos da cidade, uma vez que há propostas de criação de planos cicloviário e de mobilidade, sendo que a cidade já possui os instrumentos.
Outras propostas mais graves ainda, no sentido de perpetuar e incentivar o uso do transporte individual motorizado e incongruentes com medidas de segurança viária (que salvam vidas), são identificadas propostas como: transformar ciclovias em estacionamentos públicos, no centro da cidade; construção de viadutos; ampliação do viário para carros; transformação de avenidas em vias rápidas. Cintia também destaca algumas intenções positivas, sob a perspectiva da mobilidade sustentável, identificadas em alguns planos de governo, especialmente em relação a iluminação de pontos de ônibus e preocupação com acessibilidade.
O quadro a seguir resume alguns pontos abordados no webinar que exemplificam as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, a partir das experiências relatadas pelas convidadas, que atuam nas campanhas de mobilidade sustentável nas eleições, utilizando a ferramenta “carta-compromisso”: