O que é a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições 2022
A campanha tem como objetivo principal incorporar os princípios e os principais componentes da mobilidade sustentável (mobilidade a pé e por bicicleta, transporte público coletivo e acessibilidade universal) nos programas de governo e de mandato das candidaturas aos poderes executivo e legislativo federais e estaduais (presidência da república, governador/a, deputado/a estadual, deputado/a federal e senador/a).
Para tanto, a Coordenação Nacional realizará de maneira direta a campanha federal, voltada principalmente para as candidaturas à Presidência da República, e fornecerá assessoria (orientações e materiais de apoio) para que Organizações Locais realizem a campanha nos seus respectivos estados.
Já no nível estadual, as campanhas serão conduzidas em cada unidade da federação por Organizações Locais. Nesse âmbito, a Coordenação Nacional oferecerá apoio às Organizações Locais em diversos assuntos, auxiliando a potencializar a incidência em cada estado.
O principal instrumento da campanha é a elaboração e entrega de propostas para as candidaturas sob a forma de Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável. A campanha realizará incidência sobre as candidaturas visando a assinatura formal e a sua assunção de compromisso com as propostas, de modo que aquelas que forem eleitas apliquem tais propostas sob a forma de políticas públicas e de matérias legislativas.
Adicionalmente a campanha contempla entrevista com as candidaturas, avaliação dos planos de governo das candidaturas, angariação de apoio de instituições, cidadãos e cidadãs e comunicação com a imprensa.
Objetivos da campanha
- Incluir a mobilidade sustentável no debate político eleitoral.
- Relacionar a mobilidade sustentável com as demais pautas de transformação social.
- Contribuir para que a sociedade brasileira aplique a Política Nacional de Mobilidade Urbana, alcance os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e cumpra a Nova Agenda Urbana.
- Criar um ambiente favorável para ampliar a inclusão da mobilidade sustentável nas políticas públicas, na governança e nas legislações pelos poderes executivo e legislativo federais e estaduais, objetivando a formação de políticas de Estado (articuladas e duradouras) em substituição às políticas de governo ou de mandato.
- Qualificar o conhecimento da sociedade em geral sobre a mobilidade sustentável e sensibilizar eleitores e eleitoras para apoiarem candidaturas comprometidas com a mobilidade urbana de baixas emissões.
- Contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil que defendem a mobilidade sustentável, para o seu reconhecimento local e para a atuação em rede, nas escalas estadual e nacional.
- Reivindicar espaços acessíveis, seguros e confortáveis para as pessoas se deslocarem a pé, de bicicleta, de cadeiras de rodas e de transporte público coletivo.
- Promover a sustentabilidade ambiental, a democracia, a justiça social, a saúde coletiva e a educação emancipatória.
Atribuições e responsabilidade das organizações envolvidas na campanha
A Campanha compreende a atuação da sua Coordenação Nacional, das Organizações Locais que desenvolverão as campanhas nos estados e das organizações que prestam apoio formal à Campanha como um todo.