Quero mobilidade sustentável em Ilhéus
Cara(o) candidata(o),
Entendo que só é possível almejar uma Ilhéus mais justa, sustentável e com uma mobilidade melhor se contarmos com políticos engajados na ampliação, construção e efetivação políticas públicas que priorizem setores da mobilidade historicamente deixados em segundo plano: o transporte público e a mobilidade ativa.
Como eleitor(a), gostaria de convidá-lo(a) candidato a assinar a Carta-Compromisso para a Cidade de Ilhéus | Mobilidade e Clima para as candidaturas às Eleições Municipais de 2020. Esta carta foi elaborada pela Rede Mobilidade e Clima* e é baseada na Agenda Propositiva para a Cidade de Ilhéus | Mobilidade e Clima, que busca qualificar o debate sobre a mobilidade no município de Ilhéus.
Esta Agenda dialoga com os problemas e que eu e a maioria da população enfrenta. Por isso, eu gostaria de dar meu voto a quem tem compromisso com a mudança da atual situação e entende a mobilidade como meio de garantir direitos sociais e de enfrentar a emergência climática.
Atenciosamente,
Rede Mobcacau
Nós, abaixo-assinados, requeremos que o futuro PREFEITO (A) DE ILHÉUS, NA BAHIA e os futuros VEREADORES (AS) se comprometam, com as seguintes propostas, constantes da “Carta Compromisso com a Mobilidade Urbana Eficiente nas eleições 2020”: disponível no ste: https://mobilisbrasil.org/site/ Leia a carta
CARTA COMPROMISSO COM A MOBILIDADE URBANA EFICIENTE NAS ELEIÇÕES 2020.
Tendo em consideração que:
a) Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores a aqueles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade ativa e não motorizada;
b) Com o crescimento da frota de automóveis, proporcionalmente aumentam a poluição atmosférica, a apropriação privada do espaço público, o tempo perdido em congestionamentos, as fatalidades de trânsito e os gastos com saúde pública, provocando a diminuição da qualidade de vida da maioria dos cidadãos;
c) A bicicleta, o caminhar e o transporte coletivo são os meios de mobilidade urbana mais socialmente justos, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental, a autonomia de deslocamento e o orçamento familiar;
d) A falta de planejamento e de infraestrutura adequadas reprimem o uso da bicicleta como meio de transporte;
e) É dever do poder público garantir a prioridade, com segurança, praticidade e conforto, de pedestres e ciclistas.
Assumo, com os cidadãos ilheenses, caso seja eleito para o cargo de prefeito de e ou vereador de Ilhéus, Bahia, o compromisso de trabalhar para cumprir as seguintes propostas, as quais constarão no meu Programa de Governo e de Mandato:
1) Conceder de fato prioridade, nas políticas públicas relativas à mobilidade urbana, aos modos não-motorizados, ao transporte coletivo e à integração entre eles, desta forma favorecendo a humanização do espaço público e a democratização do acesso à cidade;
2) Reduzir, com metas e ações definidas, o alto número de mortos e feridos no trânsito, dedicando especial atenção aos mais frágeis;
3) Criar um sistema de pesquisa, monitoramento e avaliação das políticas públicas, da infraestrutura ciclo viária e da participação da bicicleta nos deslocamentos, assim como incluir a bicicleta no censo e nas pesquisas domiciliares do IBGE, de modo a subsidiar a elaboração de planejamento para o setor;
4) Criar rubrica específica no Orçamento Geral do Município de Ilhéus, por meio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, para custeio e investimentos em Mobilidade Ativa – ciclística e a pé – , bem como para infraestrutura ciclo viária, em montante crescente a cada ano;
5) Criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território municipal;
6) Estabelecer metas claras de aumento da participação da bicicleta na mobilidade urbana e rural, envolvendo todos os setores da administração pública municipal, bem como aplicar a bicicleta nas políticas públicas sociais tais como de trabalho, geração de renda, erradicação da pobreza, defesa civil, educação, saúde e moradia;
7) Inserir a obrigação de infraestrutura ciclo viária nas vias públicas construídas nas revisões e nos futuros contratos com concessionárias se for o caso;
8) Elaborar manual técnico com caráter normativo para subsidiar a implantação de estrutura ciclo viária adequada pela município;
9) Criar um Programa Municipal de Formação para técnicos e gestores públicos visando a qualificação das políticas de desenvolvimento ciclístico e dos projetos ciclo viários;
10) Criar um Plano Municipal de Incentivo ao Ciclo Turismo como forma de aumentar o conhecimento e a proteção do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e natural;
11) Instalar bicicletários públicos gratuitos adequados em todos os prédios públicos das três esferas de poder, e nos bairros de Ilhéus, quando houver espaço disponível, suprimindo, se necessário, vagas de estacionamento de automóveis;
12) Normatizar a bicicleta como item de bagagem pessoal para fins de transporte público, em todas as modalidades de transporte público, possíveis, do município;
13) Elaborar programa educativo continuado visando a criação de uma cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito;
14) Criar e ampliar espaços e condições de participação da sociedade civil na formulação de políticas governamentais e em órgãos colegiados atinentes à mobilidade e ao transporte.
A “Carta Compromisso”, relação de candidatos que a assinaram, relação de apoiadores e demais informações estão em https://mobilisbrasil.org/site/
CARTA COMPROMISSO COM A MOBILIDADE URBANA EFICIENTE NAS ELEIÇÕES 2020.
Tendo em consideração que:
a) Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores a aqueles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade ativa e não motorizada;
b) Com o crescimento da frota de automóveis, proporcionalmente aumentam a poluição atmosférica, a apropriação privada do espaço público, o tempo perdido em congestionamentos, as fatalidades de trânsito e os gastos com saúde pública, provocando a diminuição da qualidade de vida da maioria dos cidadãos;
c) A bicicleta, o caminhar e o transporte coletivo são os meios de mobilidade urbana mais socialmente justos, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental, a autonomia de deslocamento e o orçamento familiar;
d) A falta de planejamento e de infraestrutura adequadas reprimem o uso da bicicleta como meio de transporte;
e) É dever do poder público garantir a prioridade, com segurança, praticidade e conforto, de pedestres e ciclistas.
Assumo, com os cidadãos ilheenses, caso seja eleito para o cargo de prefeito de e ou vereador de Ilhéus, Bahia, o compromisso de trabalhar para cumprir as seguintes propostas, as quais constarão no meu Programa de Governo e de Mandato:
1) Conceder de fato prioridade, nas políticas públicas relativas à mobilidade urbana, aos modos não-motorizados, ao transporte coletivo e à integração entre eles, desta forma favorecendo a humanização do espaço público e a democratização do acesso à cidade;
2) Reduzir, com metas e ações definidas, o alto número de mortos e feridos no trânsito, dedicando especial atenção aos mais frágeis;
3) Criar um sistema de pesquisa, monitoramento e avaliação das políticas públicas, da infraestrutura ciclo viária e da participação da bicicleta nos deslocamentos, assim como incluir a bicicleta no censo e nas pesquisas domiciliares do IBGE, de modo a subsidiar a elaboração de planejamento para o setor;
4) Criar rubrica específica no Orçamento Geral do Município de Ilhéus, por meio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, para custeio e investimentos em Mobilidade Ativa – ciclística e a pé – , bem como para infraestrutura ciclo viária, em montante crescente a cada ano;
5) Criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território municipal;
6) Estabelecer metas claras de aumento da participação da bicicleta na mobilidade urbana e rural, envolvendo todos os setores da administração pública municipal, bem como aplicar a bicicleta nas políticas públicas sociais tais como de trabalho, geração de renda, erradicação da pobreza, defesa civil, educação, saúde e moradia;
7) Inserir a obrigação de infraestrutura ciclo viária nas vias públicas construídas nas revisões e nos futuros contratos com concessionárias se for o caso;
8) Elaborar manual técnico com caráter normativo para subsidiar a implantação de estrutura ciclo viária adequada pela município;
9) Criar um Programa Municipal de Formação para técnicos e gestores públicos visando a qualificação das políticas de desenvolvimento ciclístico e dos projetos ciclo viários;
10) Criar um Plano Municipal de Incentivo ao Ciclo Turismo como forma de aumentar o conhecimento e a proteção do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e natural;
11) Instalar bicicletários públicos gratuitos adequados em todos os prédios públicos das três esferas de poder, e nos bairros de Ilhéus, quando houver espaço disponível, suprimindo, se necessário, vagas de estacionamento de automóveis;
12) Normatizar a bicicleta como item de bagagem pessoal para fins de transporte público, em todas as modalidades de transporte público, possíveis, do município;
13) Elaborar programa educativo continuado visando a criação de uma cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito;
14) Criar e ampliar espaços e condições de participação da sociedade civil na formulação de políticas governamentais e em órgãos colegiados atinentes à mobilidade e ao transporte.
A “Carta Compromisso”, relação de candidatos que a assinaram, relação de apoiadores e demais informações estão em https://mobilisbrasil.org/site/
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